Política de Cookies

A presente Política de Cookies ("Política") tem por finalidade demonstrar o compromisso da RenovaCard com a transparência no uso de cookies e tecnologias semelhantes em seu website e aplicativos, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, utilização e compartilhamento de informações dos usuários, em conformidade com as leis em vigor.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o usuário deverá ajustar as configurações de seu navegador para rejeitar cookies ou descontinuar o acesso ao site.

1. DEFINIÇÕES E CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Para os fins desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Cookies: pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do usuário (computador, smartphone, tablet, etc.) quando ele acessa um website. Estes arquivos contêm informações que são armazenadas no dispositivo do usuário para que o website possa lembrar-se de suas ações e preferências ao longo do tempo.

Cookies de Sessão: cookies temporários que são excluídos automaticamente quando o usuário fecha o navegador.

Cookies Persistentes: cookies que permanecem no dispositivo do usuário mesmo após o fechamento do navegador, até que sejam excluídos pelo usuário ou expirem automaticamente.

Cookies Primários: cookies definidos pelo website que o usuário está visitando.

Cookies de Terceiros: cookies definidos por domínios diferentes do website que o usuário está visitando, geralmente para fins de publicidade, análise ou funcionalidades de redes sociais.

Web Beacons: pequenos arquivos gráficos (também conhecidos como "pixels" ou "clear gifs") que podem ser incluídos em nossos sites, aplicativos, e-mails, e mensagens, que normalmente trabalham em conjunto com cookies para identificar usuários e comportamento de usuários.

Tecnologias Semelhantes: tecnologias que armazenam ou acessam informações no dispositivo do usuário, como armazenamento local, cache de navegador, banco de dados indexado e acesso a dispositivos por meio de scripts.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

2. TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS

A plataforma utiliza diversos tipos de cookies, que podem ser classificados quanto à sua finalidade. Abaixo, apresentamos as categorias de cookies que utilizamos:

2.1. Cookies Estritamente Necessários

São cookies essenciais para o funcionamento básico do website. Eles permitem a navegação e a utilização de recursos fundamentais, como áreas seguras e criação de contas. Sem estes cookies, muitos dos serviços solicitados não estariam disponíveis. Estes cookies não coletam informações sobre o usuário que possam ser utilizadas para fins de marketing ou para lembrar os sites visitados na internet.

Base legal para utilização: Interesse legítimo (Art. 7º, IX, da Lei nº 13.709/2018 - LGPD), uma vez que são estritamente necessários para a prestação do serviço expressamente solicitado pelo usuário.

Exemplos: Cookies de autenticação, cookies de segurança, cookies de balanceamento de carga, cookies para lembrar itens selecionados em um carrinho de compras.

2.2. Cookies de Preferências

Também conhecidos como cookies de funcionalidade, estes cookies permitem que o website lembre escolhas feitas pelo usuário (como seu nome de usuário, idioma ou região) e forneça recursos aprimorados e mais personalizados. Estes cookies podem também ser utilizados para lembrar alterações feitas pelo usuário no tamanho do texto, fontes e outras partes das páginas web que podem ser customizadas.

Base legal para utilização: Consentimento (Art. 7º, I, da LGPD).

Exemplos: Cookies para lembrar preferências de idioma, cookies para lembrar configurações de acessibilidade, cookies para lembrar itens visualizados recentemente.

2.3. Cookies Estatísticos ou Analíticos

Estes cookies coletam informações sobre como os usuários utilizam o website, como quais páginas são visitadas com mais frequência, ou se recebem mensagens de erro de determinadas páginas. Estes cookies não coletam informações que identifiquem um visitante específico. Todas as informações coletadas por estes cookies são agregadas e, portanto, anônimas. São utilizados apenas para melhorar o funcionamento do website.

Base legal para utilização: Consentimento (Art. 7º, I, da LGPD).

Exemplos: Google Analytics, Adobe Analytics, Hotjar.

2.4. Cookies de Marketing

Estes cookies são utilizados para rastrear os usuários entre websites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e interessantes para o usuário individual, e assim mais valiosos para os editores e anunciantes terceiros. Eles são geralmente colocados por redes de publicidade com a permissão do operador do website. Eles lembram que o usuário visitou um website e esta informação é compartilhada com outras organizações, como anunciantes.

Base legal para utilização: Consentimento (Art. 7º, I, da LGPD).

Exemplos: Cookies de redes sociais, cookies de publicidade comportamental, cookies de remarketing.

3. COOKIES DE TERCEIROS

Alguns cookies utilizados em nosso website são definidos por terceiros, como parceiros de análise, redes de publicidade e provedores de funcionalidades externas, como botões de compartilhamento em redes sociais. Estes terceiros podem utilizar cookies, web beacons e tecnologias semelhantes para coletar ou receber informações de nosso website e de outros locais na internet, e utilizar essas informações para fornecer serviços de medição, personalização de anúncios, entre outros.

3.1. Parceiros e Finalidades

Abaixo, listamos alguns dos principais terceiros cujos cookies podem ser utilizados em nosso website:

• Google Analytics: Utilizado para análise estatística de uso do website, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário.
• Google Ads: Utilizado para publicidade direcionada e remarketing.
• Facebook Pixel: Utilizado para medir a eficácia da publicidade e entender as ações que as pessoas realizam no website.
• Hotjar: Utilizado para análise de comportamento do usuário no website, incluindo mapas de calor e gravações de sessão.
• LinkedIn Insight Tag: Utilizado para análise de campanhas publicitárias no LinkedIn.

Cada um destes terceiros possui suas próprias políticas de privacidade e cookies, que recomendamos que o usuário leia para entender como suas informações são tratadas por estes parceiros.

4. DURAÇÃO DOS COOKIES

Os cookies utilizados em nosso website podem ter diferentes durações:

• Cookies de Sessão: Expiram quando o usuário fecha o navegador.
• Cookies Persistentes de Curto Prazo: Permanecem no dispositivo do usuário por um período predeterminado, que pode variar de algumas horas a alguns dias.
• Cookies Persistentes de Longo Prazo: Podem permanecer no dispositivo do usuário por meses ou até anos, dependendo da configuração específica do cookie.

A duração específica de cada cookie pode ser verificada nas configurações do navegador do usuário.

5. GERENCIAMENTO DE COOKIES

O usuário pode gerenciar as preferências de cookies de diversas formas, conforme detalhado abaixo:

5.1. Através do Banner de Cookies

Ao acessar nosso website pela primeira vez, o usuário será apresentado a um banner de cookies, onde poderá aceitar todos os cookies, rejeitar cookies não essenciais ou personalizar suas preferências de cookies.

O usuário pode, a qualquer momento, acessar e modificar suas preferências de cookies através do link "Preferências de Cookies" disponível no rodapé do website.

5.2. Através das Configurações do Navegador

A maioria dos navegadores permite que os usuários vejam quais cookies têm armazenados e excluam-os individualmente ou bloqueiem cookies de sites específicos ou todos os sites. É importante estar ciente de que a exclusão ou o bloqueio de cookies pode afetar a experiência do usuário e partes do site podem não funcionar corretamente.

Abaixo, fornecemos links para instruções sobre como gerenciar cookies nos navegadores mais populares:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Safari
• Microsoft Edge
• Internet Explorer

5.3. Através de Ferramentas de Terceiros

Existem ferramentas online que permitem aos usuários verificar e gerenciar cookies de terceiros, como:

• Your Online Choices
• Network Advertising Initiative
• Digital Advertising Alliance

6. CONSEQUÊNCIAS DA DESATIVAÇÃO DE COOKIES

O usuário deve estar ciente de que a desativação de determinados cookies pode afetar a experiência de navegação e a disponibilidade de certas funcionalidades do website. Abaixo, detalhamos as possíveis consequências da desativação de cada categoria de cookies:

• Cookies Estritamente Necessários: A desativação destes cookies pode impedir o funcionamento adequado do website, impossibilitando o acesso a áreas seguras, o processo de login, a realização de transações, entre outras funcionalidades essenciais.
• Cookies de Preferências: A desativação destes cookies pode resultar na perda de personalizações e preferências definidas pelo usuário, exigindo que estas sejam redefinidas a cada visita.
• Cookies Estatísticos ou Analíticos: A desativação destes cookies não afeta diretamente a experiência do usuário, mas impede que coletemos informações valiosas para melhorar nosso website e serviços.
• Cookies de Marketing: A desativação destes cookies resulta na exibição de publicidade menos relevante para o usuário, mas não afeta as funcionalidades principais do website.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos cookies utilizados em nosso website, especialmente aqueles definidos por terceiros, podem resultar na transferência de dados para países ou organizações internacionais fora do Brasil. Nestes casos, asseguramos que a transferência será realizada de acordo com as regras de proteção de dados aplicáveis e que sejam observadas as garantias necessárias para proteção dos dados, como:

• Transferência para países ou organizações que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação brasileira;
• Utilização de cláusulas-padrão contratuais aprovadas por autoridade nacional de proteção de dados ou órgãos competentes;
• Obtenção de consentimento específico do titular para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação.

8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o usuário possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais coletados por meio de cookies:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento para tratamento dos dados, quando aplicável.

Para exercer estes direitos, o usuário pode entrar em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato" desta Política.

9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE COOKIES

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Cookies a qualquer momento, especialmente para adaptá-la às novas exigências impostas por legislações aplicáveis ou em razão de alterações em nosso website ou processos internos.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada nesta página, salvo disposição expressa em contrário.

Recomendamos que o usuário verifique regularmente esta Política para se manter informado sobre eventuais atualizações. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

Alterações significativas nesta Política serão notificadas aos usuários através de um aviso destacado em nosso website ou por outros meios de comunicação, como e-mail, quando apropriado.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política de Cookies será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

11. CONTATO

Caso o usuário tenha dúvidas ou preocupações com relação a esta Política de Cookies, ou deseje exercer seus direitos como titular de dados, poderá entrar em contato conosco através do e-mail disponibilizado na seção "Contato" do website.

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está à disposição para esclarecer quaisquer questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais realizado por nossa empresa.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

A presente Política de Cookies constitui parte integrante dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do website, que devem ser lidos em conjunto.

Caso alguma disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade competente da localidade em que o usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política.

Ao utilizar nosso website, você confirma que leu, compreendeu e concordou com esta Política de Cookies em sua totalidade.